29/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017100-48.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Regina Maura Peixe Barbosa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DECISÃO EMBARGADA PROLATADA MEDIANTE EMENTA, QUE CONFIRMA A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - DESCABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ENUNCIADOS Nº 125 DO FONAJE E 43 DO FOJESP - RECURSO REJEITADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:09

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:22

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/07/2025 19:44

Julgado Virtualmente
16/07/2025 19:45

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:32

Expedido Termo de Intimação
24/04/2025 11:14

Distribuído por sorteio
23/04/2025 14:12

Processo Cadastrado
22/04/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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