17/09/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
12/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014532-15.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joyce Fernanda Pedroso -

Vistos.

Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
28/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
21/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014532-15.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joyce Fernanda Pedroso -

Vistos.

Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias.

Dispensada a audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
20/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:06

Expedição de Mandado.
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
15/08/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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