04/09/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028059-29.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricarda da Silva Souza - Enel Sp S.a. -

Vistos.

As partes se compuseram.

Posto isso, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Considerando que foi iniciativa das partes, verifica-se que aquiesceram à sua homologação e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, conforme disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil.

Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

Após, diante das custas e despesas processuais já recolhidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Eventual necessidade de prosseguimento no cumprimento da sentença, por descumprimento do acordo, deverá ser iniciado através de incidente (Código 156 - Incidente de Cumprimento de Sentença), cabendo à parte credora requerer através do peticionamento intermediário.

P.

I.

São Paulo, 25 de agosto de 2025. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TATIANE CLARES DINIZ ZAPATER (OAB 300009/SP), LARISSA SOUZA RAMOS (OAB 460673/SP)
26/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 23:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 19:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
27/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 00:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 23:01

Expedição de Mandado.
16/07/2025 23:00

Recebida a Petição Inicial
16/07/2025 22:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:43

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/02/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 21:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:02

Recebida a Emenda à Inicial
16/12/2024 21:18

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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