TJSP - 1014420-74.2023.8.26.0361

1ª instância - 02 Civel de Mogi das Cruzes

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOVINA BENEDITO MARTINS

CPF *88.***.*64-58

JOSE CARLOS MARTINS

CPF *89.***.*88-52

TEREZINHA MARTINS

CPF *49.***.*76-02

ARMINDO GONZALES CARASCOZE

CPF *81.***.*39-20

MARCELO HENRIQUE MARTINS

CPF *22.***.*02-38

DAYANE PALOMA PEREIRA MARTINS

CPF *24.***.*71-88

MARCIO MARTINS

CPF *89.***.*79-13

MARIA DONIZETI VALENTIM

CPF *28.***.*07-82

Advogados

DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ

OAB: 446076/SP

CPF *34.***.*15-24

VALESCA CASSIANO SILVA

OAB: 317259/SP

CPF *34.***.*94-34

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE VITO JULIO LERARIO

CPF *72.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

SEGUNDO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE MOGI DAS CRUZES

CNPJ:

ROBERTO MOTA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SANDRO DO CARMO RODRIGUES FERREIRA

CPF *56.***.*98-35

ISABEL FRANCO DE SOUZA VASQUEZ

BENEDITO DE CAMPOS BRITO

JAIR BENJAMIM DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*33-62

ELIDE FILANTE DE MORAES

AVELINO SIQUEIRA

CPF *05.***.*97-15

JERONIMO SANTIAGO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1014420-74.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jovina Benedito Martins - - Marcelo Henrique Martins - - Dayane Paloma Pereira Martins - - Marcio Martins - - Maria Donizeti Valentim - - José Carlos Martins - - Terezinha Martins - - Armindo Gonzales Carascoze - Ciência às partes sobre o ofício retro juntado aos autos (fl. 548/552), requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal. - ADV: DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP), VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP), DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ (OAB 446076/SP)

  • 28/08/2025 10:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 2ª Vara Cível - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1014420-74.2023.8.26.0361.O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr. Domingos Parra Neto, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, especialmente ao Espólio de Vito Júlio Lerário, representado por Marina Helena Anita Vicari Lerário, ao confrontante Roberto Mota Vieira, aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que tramita perante a Segunda Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes, a ação de Usucapião Extraordinária movida por JOVINA BENEDITO MARTINS E OUTROS, referente ao imóvel situado na Estrada Velha de Santa Isabel, nº 210, Lote 2, nº 214, Lote 1, nº 205, Lote 4, nº 210, Lote 3 e nº 201, Lote 5, Bairro do Taboão, Município e Comarca de Mogi das Cruzes, São Paulo, cuja pretensão é o reconhecimento da propriedade do bem imóvel acima descrito, com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil, sob alegação de posse mansa, pacífica, contínua e ininterrupta por período superior ao exigido em lei. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias deste Edital, nos termos dos artigos 257, II e III do Código de Processo Civil, ficando os citados cientes de que, caso não apresentem resposta no prazo legal, ser-lhes-ão nomeados curadores especiais, nos termos do art. 72, II do CPC, prosseguindo-se os autos às suas revelias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 22 de agosto de 2025.

  • 25/08/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 18:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 15:30

    Determinada a Expedição de Edital

  • 10/07/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 21:55

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 17:11

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/11/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 11:43

    Ato ordinatório

  • 29/10/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2024 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 12:06

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 06:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/08/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 06:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2024 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 10:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2024 13:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 09:39

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 13:51

    Ato ordinatório

  • 09/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 14:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2023 07:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 04:21

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 12:11

    Expedição de Carta.

  • 24/11/2023 12:11

    Expedição de Carta.

  • 17/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2023 12:24

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2023 12:24

    Recebida a Petição Inicial

  • 06/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 14:51

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 13:34

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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