04/07/2024 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/07/2024 12:51

Recebidos os autos
12/06/2024 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Domingos Pittelli (OAB 165277/SP), Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Rafael Del Dotore Saghi (OAB 309371/SP), Felipe Cecconello Machado (OAB 312752/SP), Daniel Paulo Fontana Bragagnollo (OAB 346154/SP), Danilo Araujo Macedo (OAB 460991/SP) Processo 1019705-11.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Ana Carolina dos Santos Goulart - Autor do Fato: Fabio Sulzbach, Elisângela Fagundes Sant’ana de Azevedo, Pedro Henrique Ricco Oliveira -

Vistos.

Acolho as ponderação do querelante de fls. 155/158, no entanto, apresentadas as contrarrazões pelo querelado Pedro Henrique, como se vê por fls. 159/162, desnecessárias outras providências.

Inalterado o panorama dos autos, cumpra-se o determinado a fls. 147.

Intime-se.
22/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 11:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio de Goes Pittelli (OAB 292335/SP), Rafael Del Dotore Saghi (OAB 309371/SP), Danilo Araujo Macedo (OAB 460991/SP) Processo 1019705-11.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Ana Carolina dos Santos Goulart - Autor do Fato: Fabio Sulzbach, Elisângela Fagundes Sant’ana de Azevedo -

Vistos.

Nesta fase do artigo 589, do Código de Processo Penal, pese a força dos argumentos apresentados na peça recursal, não me encontro convencida do desacerto acerca do decidido nos autos a fls. 93/104.

Assim, mantenho a decisão recorrida pelos fundamentos que nela foram colocados.

Encaminhem-se os autos à Superior Instância.

Intime-se.
16/08/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2023 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 20:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
24/07/2023 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 17:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 09:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 07:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2023 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 19:09

Rejeitada a queixa
15/06/2023 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2023 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2023 12:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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