TJSP - 0076938-27.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0076938-27.2009.8.26.0000 (992.09.076938-3) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Leonice Aparecida Barizon e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Silvana Maria Raimundo Gonçalves (OAB: 204365/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 13:14
Acórdão registrado
-
11/08/2025 11:36
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 15:00
Prazo
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04/07/2025 14:20
Ato ordinatório
-
22/05/2025 22:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 22:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/12/2024 15:36
Remetidos os Autos para Local Externo
-
02/12/2024 16:30
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
02/12/2024 16:30
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2023 11:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
24/03/2022 12:27
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 12:22
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
24/03/2022 12:22
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
22/03/2022 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2022 17:59
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
15/02/2022 17:59
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/04/2021 10:01
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
13/03/2014 16:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
13/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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13/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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06/03/2014 00:00
Informação
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06/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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06/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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04/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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04/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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02/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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02/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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02/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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02/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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02/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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23/07/2011 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
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13/08/2009 07:01
Remetidos os Autos ( ) para destino
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11/08/2009 11:49
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
11/08/2009 11:49
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
11/08/2009 11:49
Distribuído por sorteio
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23/07/2009 16:43
Remetidos os Autos ( ) para destino
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23/07/2009 16:43
Remetidos os Autos ( ) para destino
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22/07/2009 12:37
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
20/07/2009 17:48
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
20/07/2009 17:48
Atualização de Dados Cadastrais
-
20/07/2009 17:46
Atualização de Dados Cadastrais
-
20/07/2009 17:44
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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