TJSP - 0023959-98.2008.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0023959-98.2008.8.26.0590 (990.10.161283-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Cristina Pacheco Lopes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso da instituição financeira e julgaram prejudicado o recurso da parte poupadora.
V.U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DO POUPADOR PREJUDICADO.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Sandra Regina de Oliveira Félix (OAB: 201505/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 13:13
Acórdão registrado
-
11/08/2025 11:35
Julgado virtualmente
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07/08/2025 17:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 15:24
Prazo
-
30/06/2025 14:53
Ato ordinatório
-
03/05/2025 07:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 07:24
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
29/11/2024 13:00
Remetidos os Autos para Local Externo
-
27/11/2024 15:53
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/11/2024 15:53
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/07/2022 18:02
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 17:53
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/07/2022 17:53
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/07/2022 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/07/2022 16:43
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/07/2022 11:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
26/05/2022 00:00
Publicado em
-
23/05/2022 12:37
Intimação de Despacho
-
17/05/2022 18:40
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
16/05/2022 17:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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16/05/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2022 16:48
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/05/2022 16:48
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/07/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
22/05/2020 20:23
Conclusos para decisão
-
18/05/2020 17:01
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
18/05/2020 17:01
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
28/04/2020 17:39
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/04/2020 17:39
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:17
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/04/2010 00:00
Publicado em
-
23/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
22/04/2010 09:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
22/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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22/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
20/04/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
14/04/2010 00:00
Publicado em
-
13/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
12/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
09/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2010
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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