TJSP - 0014751-90.2009.8.26.0320
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014751-90.2009.8.26.0320 (990.10.134433-5) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Espólio de Mario Destefani (Mario de Stefani) (Justiça Gratuita) (Inventariante) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Anderson Zimmermann (OAB: 124627/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/08/2025 11:29
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/07/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 15:54
Prazo
-
09/04/2025 09:47
Ato ordinatório
-
31/10/2024 07:49
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
30/10/2024 13:20
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
23/09/2024 12:10
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 12:11
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/08/2018 17:41
Conclusos para decisão
-
20/08/2018 17:34
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/08/2018 17:34
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/08/2018 14:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
10/08/2018 13:05
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/08/2018 13:54
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
22/06/2018 00:00
Publicado em
-
19/06/2018 09:21
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
18/06/2018 17:04
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/06/2018 17:04
Despacho
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14/06/2018 12:09
Recebidos os autos pelo Relator
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13/06/2018 12:59
Conclusos para decisão
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13/06/2018 11:11
Juntada de Outros documentos
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13/06/2018 11:11
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
13/06/2018 11:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/04/2010 00:00
Publicado em
-
08/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
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06/04/2010 18:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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06/04/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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06/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
30/03/2010 00:00
Publicado em
-
29/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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26/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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