TJSP - 0010647-75.2009.8.26.0281
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010647-75.2009.8.26.0281 (990.10.187704-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Irma Facina Ventura (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira (OAB: 201140/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:27
Acórdão registrado
-
11/08/2025 15:18
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/07/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 11:07
Prazo
-
06/02/2025 11:00
Ato ordinatório
-
06/10/2024 02:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/09/2024 14:16
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 12:32
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 12:32
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2023 09:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/04/2021 11:20
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 17:23
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/02/2018 17:23
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
24/01/2018 10:11
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2018 10:25
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/01/2018 10:25
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/11/2014 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
05/11/2014 12:25
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
05/11/2014 12:25
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
22/10/2014 12:30
Informação
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22/10/2014 12:28
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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22/10/2014 12:28
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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15/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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15/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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13/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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13/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
29/06/2011 00:00
Devolvida
-
07/05/2010 00:00
Publicado em
-
06/05/2010 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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06/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
04/05/2010 00:00
Distribuído por sorteio
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28/04/2010 00:00
Publicado em
-
27/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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26/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/04/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2010
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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