19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007379-48.2007.8.26.0292 (990.10.129751-5) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Antonio Monteiro da Costa (Espólio) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Maricí Correia (OAB: 156880/SP) - 5º andar
12/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 17:26

Acórdão registrado
11/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
07/08/2025 11:52

Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:45

Prazo
08/04/2025 11:32

Ato ordinatório
24/02/2025 11:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
02/12/2024 13:13

Remetidos os Autos para Local Externo
28/11/2024 15:15

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
28/11/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
24/10/2022 14:13

Conclusos para decisão
24/10/2022 14:07

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
24/10/2022 14:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
24/10/2022 13:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
24/10/2022 13:43

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
24/10/2022 13:43

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
16/04/2021 11:10

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:15

Conclusos para decisão
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2013 16:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
16/05/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
16/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
16/05/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
15/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
13/05/2013 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
10/05/2013 10:00

Despacho
10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
12/04/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
11/04/2012 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2012 00:00

Publicado em
08/03/2012 00:00

Despacho
07/03/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
06/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
02/03/2012 00:00

Conclusos para decisão
01/03/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2012 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
01/03/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
15/12/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
15/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
13/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
13/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
09/04/2010 00:00

Publicado em
08/04/2010 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
07/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
06/04/2010 00:00

Distribuído por sorteio
26/03/2010 00:00

Publicado em
25/03/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/03/2010 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2010

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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