TJSP - 0007090-96.2009.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:13
Prazo
-
02/09/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 0007090-96.2009.8.26.0114 (990.10.127585-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Antonio Euclides Vanso (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Porfirio Jose de Miranda Neto (OAB: 87680/SP) - Neiva Maria Braga (OAB: 134582/SP) - Miler Rodrigo Franco (OAB: 300475/SP) - Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP) - Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar -
01/09/2025 13:05
Vista (Contrarrazões)
-
29/08/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/08/2025 19:11
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 19:11
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 19:11
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007090-96.2009.8.26.0114 (990.10.127585-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Antonio Euclides Vanso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Miler Rodrigo Franco (OAB: 300475/SP) - Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/SP) - Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:26
Acórdão registrado
-
11/08/2025 15:18
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/06/2025 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
16/01/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 11:00
Prazo
-
18/12/2024 00:00
Publicado em
-
16/12/2024 11:25
Ato ordinatório
-
13/09/2024 06:25
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
07/06/2021 14:23
Conclusos para decisão
-
07/06/2021 14:19
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/06/2021 14:19
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
31/05/2021 16:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
31/05/2021 16:17
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/05/2021 18:50
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
22/01/2021 00:00
Publicado em
-
07/01/2021 17:33
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
18/12/2020 15:08
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/12/2020 14:45
Despacho
-
18/12/2020 13:58
Recebidos os autos pelo Relator
-
15/09/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
01/09/2020 16:30
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 14:03
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/09/2020 14:03
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:47
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
22/09/2017 17:04
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
22/09/2017 17:04
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
22/09/2017 10:59
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2017 10:58
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
22/09/2017 10:58
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/06/2013 15:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
17/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
17/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/06/2013 00:00
Publicado em
-
11/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/06/2013 00:00
Despacho
-
07/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
06/06/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
29/05/2013 00:00
Publicado em
-
27/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/05/2013 00:00
Despacho
-
19/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
18/08/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
17/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
17/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
08/04/2010 00:00
Publicado em
-
05/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
31/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
30/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
25/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
25/03/2010 00:00
Publicado em
-
23/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2010
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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