TJSP - 1522373-14.2021.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELVAIR MENEZES VITORIA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - ANA PAULA TEIXEIRA (RE. 972025-1)

ROGERIO BATISTA BARBOSA RE: 90.199-6

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DELVAIR MENEZES VITORIA, PROCESSO Nº 1522373-14.2021.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: DELVAIR MENEZES VITORIA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 56458462, pai VALDELIR DUARTE VITORIA, mãe NAIR TEREZINHA MENEZES VITORIA, Nascido/Nascida em 07/12/1979, de cor Preto, natural de Porto Alegre, - RS, Outros Dados: Fones: (12) 93219-8402 ou (11) 7581-0233 (11) 98586-1227 (Lydia Gama), com endereço à Avenida Duque de Caxias, 726, "Projeto Social Teto, Trampo e Tratamento", Campos Eliseos, CEP 01214-100, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura:  Quanto ao dinheiro apreendido, intime-se o réu por edital para manifestar interesse em sua restituição, no prazo de 90 dias. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 25 de agosto de 2025.

  • 25/08/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2025 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 16:25

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 05/08/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:59

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 22/04/2025 10:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2025 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 20:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 16:52

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 10/10/2024 12:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 01:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 20/01/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2023 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 14:09

    Decisão

  • 17/02/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 16:14

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/02/2022 04:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 01/02/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 16:33

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 16:33

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2021 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 16:30

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 16:30

    Recebida a denúncia

  • 27/10/2021 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 16:47

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2021 19:53

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2021 19:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2021 18:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/10/2021 15:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/10/2021 14:42

    Mudança de Classe Processual

  • 08/10/2021 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 10:29

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2021 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 19:52

    Proferido Despacho

  • 21/09/2021 20:50

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2021 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2021 17:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2021 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/09/2021 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 19:30

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/09/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2021 17:58

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2021 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/09/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 15/09/2021 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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