30/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1070367-67.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Romildo Ferreira da Silva - - Rogerio Batista Duarte da Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:19

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
30/05/2025 04:26

Suspensão do Prazo
29/04/2025 09:30

Incidente Processual Instaurado
29/04/2025 09:20

Incidente Processual Instaurado
05/02/2025 19:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:18

Homologado o Cálculo
14/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
02/11/2024 15:32

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/10/2024 17:49

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 19:49

Expedição de Certidão.
24/08/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 20:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
05/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 08:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 08:50

Concedida a Dilação de Prazo
21/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/05/2024 14:08

Conclusos para decisão
03/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:10

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 22:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 21:39

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/02/2024 04:34

Suspensão do Prazo
15/12/2023 14:05

Expedição de Certidão.
06/12/2023 08:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 20:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 20:25

Julgada Procedente a Ação
29/11/2023 13:05

Conclusos para julgamento
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 12:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
31/10/2023 01:00

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 19:38

Expedição de Certidão.
24/10/2023 18:23

Expedição de Mandado.
24/10/2023 18:23

Recebida a Petição Inicial
24/10/2023 17:32

Conclusos para decisão
24/10/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/10/2023 06:25

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 12:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/10/2023 19:27

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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