09/09/2025 16:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 11:23

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503624-89.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Jovelina de Souza Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) - Maria Beatriz Ferreira (OAB: 495873/SP) - Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 14:58

Recurso Especial
23/07/2025 12:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 12:27

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 08:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:54

Prazo
16/06/2025 07:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:26

Acórdão registrado
30/05/2025 16:33

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:30

Não-Provimento
28/05/2025 13:30

Julgado
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 14:06

Informação
12/05/2025 12:34

Inclusão em Pauta
09/05/2025 14:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/05/2025 22:17

Despacho À Mesa
08/05/2025 06:14

Conclusos para decisão
08/05/2025 06:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
04/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 17:52

Despacho
03/02/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio
17/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:14

Documento Finalizado
19/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 15:05

Prazo
10/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:35

Vista
09/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/12/2024 12:51

Processo Cadastrado
04/12/2024 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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