04/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502163-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: GILSENIR SOARES CLEMENTINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - Liberdade
02/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:26

Despacho
02/09/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 23:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 13:44

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:38

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502163-68.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: GILSENIR SOARES CLEMENTINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) - 10º andar
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:41

Recurso Especial
18/07/2025 09:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
12/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:41

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 10:20

Unificação Pai
09/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:57

Prazo Intimação - 30 Dias
03/06/2025 18:52

Julgado virtualmente
21/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:22

Subprocesso Cadastrado
16/05/2025 14:38

Prazo
15/05/2025 17:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:44

Prazo
13/05/2025 17:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 16:41

Prazo
13/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:46

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 15:04

Acórdão registrado
09/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 14:03

Julgado virtualmente
23/04/2025 12:36

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:07

Documento Finalizado
22/04/2025 18:11

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:18

Recebidos os autos do MP
28/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:48

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 17:47

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 16:01

Distribuído por sorteio
28/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 13:37

Processo Cadastrado
18/02/2025 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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