08/09/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 16:28

Despacho
04/09/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
21/08/2025 11:49

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:37

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500423-41.2024.8.26.0616 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Rute Manzane Rodrigues Fernandes - Apelante: Thaynna Mazzafiori Quito - Apelante: Antonio Marcos Soares da Silva - Apelante: Gustavo Henrique Avelino Pereira - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745/SP) - Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB: 437564/SP) - 10º andar
14/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:42

Recurso Especial
18/07/2025 09:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
12/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 15:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:43

Prazo
10/06/2025 07:44

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:36

Prazo Intimação - 30 Dias
28/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 22:03

Acórdão registrado
27/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 18:10

Julgado virtualmente
23/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:30

Documento Finalizado
22/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:44

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:36

Recebidos os autos do MP
16/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:36

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:12

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:40

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/04/2025 16:27

Despacho
28/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:51

Documento Finalizado
26/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:53

Expedição de Ofício.
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/03/2025 18:24

Despacho
13/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:09

Despacho
26/02/2025 16:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:34

Prazo
11/02/2025 11:38

Vista
11/02/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
10/02/2025 15:59

Processo Cadastrado
04/02/2025 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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