28/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506336-95.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Para levantamento dos valores bloqueados, é necessário a apresentação do formulário de solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, conforme determina as Normas da C.G.J.

Artigo 1.112, § 8º das Normas da C.G.J.

O formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital.

O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado.

O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br¨PRINCIPAIS ACESSOS¨Despesas Processuais¨ORIENTAÇÕES GERAIS¨Formulário de MLEMandado de Levantamento Eletrônico). (Acrescentado pelo Provimento CG Nº13/2019).

Aguarde-se a apresentação do formulário devidamente preenchido no incidente de Cumprimento de Sentença.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.

Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP), CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP)
21/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
21/03/2024 22:36

Mudança de Magistrado
21/03/2024 22:35

Mudança de Magistrado
18/11/2022 11:24

Baixa Definitiva
21/09/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 13:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/05/2022 13:55

Conclusos para despacho
24/03/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 17:25

Proferido Despacho
15/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:33

Expedição de Certidão.
21/01/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 01:56

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2022 17:48

Decisão
12/01/2022 16:26

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:00

Expedição de Certidão.
24/11/2021 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2021 13:00

Decisão
28/09/2021 12:58

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 18:49

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 11:31

Expedição de Certidão.
27/08/2021 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2021 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2021 11:51

Decisão
03/05/2021 16:24

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 21:18

Suspensão do Prazo
08/10/2020 14:43

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2020 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2020 11:27

Expedição de Certidão.
02/10/2020 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/09/2020 13:41

Proferido Despacho
25/09/2020 14:34

Conclusos para despacho
25/09/2020 14:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2020 14:32

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 14:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2020 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
21/08/2020 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2020 13:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade
28/07/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 09:06

Conclusos para decisão
13/07/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2020 08:21

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2020 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020 13:51

Proferido Despacho
04/06/2020 14:09

Conclusos para despacho
03/06/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 21:26

Suspensão do Prazo
18/05/2020 08:54

Expedição de Certidão.
07/05/2020 20:50

Expedição de Certidão.
07/05/2020 20:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020 15:12

Decisão
05/05/2020 14:01

Conclusos para despacho
24/03/2020 14:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/03/2020 16:14

Expedição de Certidão.
23/08/2019 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2019 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2019 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 15:35

Proferido Despacho
20/05/2019 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 18:31

Conclusos para despacho
05/11/2018 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2018.
31/08/2018 18:48

Expedição de Certidão.
31/08/2018 18:48

Ato ordinatório
31/08/2018 17:58

Juntada de Outros documentos
31/08/2018 17:58

Juntada de Outros documentos
29/08/2018 13:40

Bloqueio/penhora on line
28/08/2018 16:59

Conclusos para decisão
07/05/2018 17:02

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2018 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2018 18:43

Conclusos para despacho
09/03/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018 15:11

Expedição de Certidão.
08/03/2018 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 14:54

Conclusos para despacho
26/01/2018 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2017 15:30

Expedição de Carta.
18/12/2017 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/12/2017 17:46

Conclusos para decisão
13/12/2017 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000104-89.2025.8.26.0472

Jose Joaquim de Freitas

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1030367-71.2024.8.26.0576

Marina Castro Hempel

Imperial V. I. Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Ricardo Jose Ferreira Perroni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 4002742-41.2025.8.26.0005

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Rodrigo Souza da Silva

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 4002360-47.2025.8.26.0361

Marcio Fernando Franco Melo

Thiago Magalhaes Costa

Advogado: Gustavo Vidale Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1003861-64.2023.8.26.0068

Banco Bradesco S/A

Chopperia e Petiscaria Coffeebeer Eireli

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 12:00

Exibir Processo