08/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 11:23

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007364-88.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apte/Apdo: Roberto Almeida Arruda - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP) - Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP) - Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP) - Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820/SP) - Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP) - Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:51

Recurso Especial
23/07/2025 12:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 12:27

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 13:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:20

Unificação Pai
26/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:39

Julgado virtualmente
03/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:36

Subprocesso Cadastrado
26/05/2025 13:24

Prazo
23/05/2025 20:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 15:03

Acórdão registrado
14/05/2025 13:30

AcórdãoFinalizado
13/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:00

Provimento em Parte
13/05/2025 10:00

Julgado
29/04/2025 11:00

Sobra
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 09:01

Informação
02/04/2025 12:10

Inclusão em Pauta
31/03/2025 15:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/03/2025 15:43

Despacho À Mesa
27/03/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:19

Conclusos para decisão
09/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 00:00

Publicado em
21/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2024 13:01

Despacho
17/05/2024 11:50

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2024 00:00

Publicado em
09/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2024 12:38

Processo Cadastrado
06/05/2024 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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