02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de SãoPaulo, Dr(a). PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente LINCOLN FELIPE SANT’ANA, (Alcunha: DEDE), Brasileiro, Solteiro, Catadorde Material Reciclável, RG 55846887, CPF *14.***.*29-89, mãe VANESSA DA SILVASANT’ANA, Nascido/Nascida 23/01/2002, de cor Pardo, natural de Presidente Prudente - SP,com endereço à Rua Gino Piron, 443, (18) 99657-8900, Jardim Vale do Sol, CEP 19063-700,Presidente Prudente - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e queatualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo erespectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500696-34.2024.8.26.0482, que lhe(s)move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) àacusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos ejustificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as erequerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código deProcesso Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes dadenúncia assim resumidos: "Consta, ainda, que, em data e horário incerto, porém, entre os dias07 e 23 de janeiro de 2025, nesta cidade e comarca de Presidente Prudente/SP, LINCOLNFELIPE SANTANA, qualificado às fls. 23/24, adquiriu, em proveito próprio, 01 (um) aparelho detelefone celular, marca Motorola E22 preto, pertencente à vítima Gesuel Fábio Rossi dos Santos,que sabia ser produto de crime, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 15/20, auto deavaliação de fl. 26 e relatório de investigação de fls. 27/33; Diante do exposto, denuncioANDERSON AMARAL DOS SANTOS, vulgo “Mudinho” ou “Neném”, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, bem como LINCOLN FELIPE SANTANA como incurso no artigo180, caput, do Código Penal, e ALEXANDRE QUIOSI JARDIM como incurso no artigo 180, § 3º,do Código Penal, e requeiro que, recebida esta, se lhe instaure o competente processo penal,citando-os para apresentar resposta à acusação." E como não tenha(m) sido(a)(s)encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixadona forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente, aos 26 de agosto de
30/08/2024 14:12

Mandado devolvido #{resultado}
22/08/2024 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 12:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2024 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/06/2024 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 10:27

Realizada Transação Penal
25/03/2024 14:23

Mandado devolvido #{resultado}
25/03/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 09:40

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 07:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 18:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 11:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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