04/09/2025 00:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:58

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
24/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500119-11.2021.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Bloqueio Sisbajud positivo para o total em execução conforme a última atualização do processo.

Determinada a transferência do valor para conta judicial.

Dou por penhorada a quantia.

Desnecessária a lavratura de termo, considerando o caráter do depósito judicial.

Necessária a intimação do executado (se possuir Advogado - via DJE) ou pessoal, quanto a penhora realizada, inclusive com advertência do prazo de 30 dias da intimação para oferecimento de embargos, caso queira.

Caso não sejam opostos embargos a quantia em depósito judicial será liberada ao credor, o que fica autorizado com a apresentação do formulário MLE.

Para a intimação pessoal do executado, expeça-se: 1- Carta com "AR" constando o prazo de 30 dias para embargos, caso queira e a advertência de liberação do valor ao credor caso não sejam opostos embargos (desnecessária a intimação do Município para recolhimento da verba postal); 2- Mandado com as informações do item "1", caso não seja localizado pela intimação postal.

Se expedido o mandado as diligências margeadas pelo Oficial de Justiça serão recebidas por mapa nos termos do Provimento CG nº 18/2015.

Intimem-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB 300429/SP)
21/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:45

Bloqueio/penhora on line
17/06/2025 16:58

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/05/2025 03:35

Suspensão do Prazo
11/03/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 07:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:51

Expedição de Carta.
24/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 09:22

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:27

Bloqueio/penhora on line
14/04/2023 16:41

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 08:32

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
01/03/2023 11:19

Expedição de Certidão.
18/04/2022 08:46

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:09

Processo Suspenso por 6 meses
06/04/2022 13:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 02:45

Suspensão do Prazo
03/04/2021 00:19

Expedição de Certidão.
30/03/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2021 11:06

Expedição de Carta.
23/03/2021 09:46

Expedição de Certidão.
23/03/2021 09:46

Decisão
22/03/2021 10:02

Conclusos para decisão
16/03/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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