22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011249-75.2024.8.26.0496 (processo principal 0009570-40.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JULIANA DA SILVA JERONIMO -

Vistos.

O presente feito se trata de recurso de agravo de execução da pena, o qual foi negado provimento pelo E.

Tribunal de Justiça, conforme acórdão de fls. 42/56.

Trânsito em julgado certificado à página 61.

O controle e fiscalização da pena está sendo realizado no processo de execução nº 0009570-40.2024.8.26.0496.

Assim, exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com as movimentações e anotações de praxe.

Intimem-se. - ADV: BARBARA SANDRIN LEONE (OAB 511292/SP), WEVERTON LUCAS MIGLIORINI (OAB 411531/SP)
02/06/2025 16:12

Informação
25/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:19

Baixa Definitiva
25/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/02/2025 23:28

Acórdão registrado
27/02/2025 19:21

Julgado virtualmente
25/02/2025 08:54

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:54

Recebidos os Autos do MP
15/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/01/2025 13:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/12/2024 11:33

Processo Cadastrado
13/12/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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