24/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011014-11.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MAICON DOUGLAS BARBOSA RODRIGUES -

Vistos.

Fls. 136/139: concedido ao (a) sentenciado(a) MAICON DOUGLAS BARBOSA RODRIGUES o benefício do LIVRAMENTO CONDICIONAL.

Se necessário, proceda às anotações junto ao sistema para atualização do regime, bem como os dados do histórico de partes.

Intime-se para comparecimento em juízo, em 5 dias, a fim de dar início ao cumprimento das condições impostas.

Oficie-se a Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar para fiscalização.

Verifique os comparecimentos na pasta respectiva, certificando-se eventual descumprimento, com as devidas anotações junto ao sistema.

Fim da pena previsto para 30/09/2025. - ADV: LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB (OAB 419444/SP), CÍNTIA DE PAULA COSTA (OAB 459458/SP)
21/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 09:27

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 14:47

Expedição de Mandado.
16/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:57

Expedição de Alvará.
04/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 22:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 22:48

Concedido o Livramento Condicional
03/07/2025 15:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:49

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:49

Homologado o Cálculo
18/06/2025 15:22

Conclusos para decisão
18/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:00

Juntada de Petição de resposta
08/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
07/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
03/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:21

Homologado o Cálculo
21/02/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:17

Concedida Progressão de regime
18/12/2024 17:39

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
17/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:56

Homologado o Cálculo
19/11/2024 22:49

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 21:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:22

Expedição de Ofício.
18/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:53

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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