01/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:21

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MATHEUS BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 57331384, CPF *66.***.*14-88, mãe MARTA APARECIDA GARCIA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 03/03/1998, de cor Preto, natural de Pilar do Sul - SP, com endereço à Rua Francisco Weiss Junior, 3284, SOS - MORADOR DE RUA, Vila Progresso, CEP 18214-560, Itapetininga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508935-14.2025.8.26.0378, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 28 de julho de 2025, por volta das 16h18, na sede do Lar São Vicente de Paulo, situado na Rua Francisco Corrêa da Silva, nº 1390, bairro Vila Rio Branco, nesta cidade e comarca de Itapetininga, o denunciado MATHEUS BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 22, agindo em concurso com pessoa identificada apenas pelo prenome “Michele”, mediante rompimento de obstáculo (laudo pericial a ser oportunamente juntado), tentaram subtrair, para proveito comum, 01 máquina de costura, 01 esteira massageadora, 01 telescópio, 01 fone de ouvido, 01 lanterna, 01 aspirador de pó e 02 transformadores elétricos, bens avaliados em conjunto no valor de aproximadamente R$ 1.135,00, descritos no auto de exibição e apreensão e entrega de fls.16/17, somente não consumando a subtração por circunstâncias alheias às suas vontades.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 21 de agosto de 2025.
22/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:41

Expedição de Ofício.
11/08/2025 15:51

Expedição de Mandado.
11/08/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:12

Recebida a denúncia
11/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:37

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 15:07

Evoluída a classe de 279 para 283
08/08/2025 15:04

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/08/2025 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
06/08/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 19:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:15

Mudança de Magistrado
29/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:44

Expedição de Alvará.
29/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:23

Expedição de Ofício.
29/07/2025 12:23

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 05:56

Mudança de Magistrado
28/07/2025 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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