29/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1064374-26.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Mansur Fonseca - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência do retorno dos autos da E.

Superior Instância.

Assim, à parte interessada (requerida) para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, tocante à condenação da parte autora em litigância de má-fé.

Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais, cujo ônus é da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
27/08/2025 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/09/2024 13:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
10/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 19:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:02

Julgada improcedente a ação
22/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 20:18

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 08:00

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:54

Expedição de Carta.
18/03/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:12

Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 13:02

Remetido ao DJE para Republicação
24/01/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 22:34

Determinada a emenda à inicial
09/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
27/12/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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