14/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:09

Expedição de Ofício.
05/09/2025 11:07

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:07

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
05/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
05/09/2025 07:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2025 10:00:00, 2ª Vara do Júri.
03/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/09/2025 08:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1527932-78.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FERNANDA APARECIDA FRANCO RODRIGUES e outros -

Vistos. 1.

Designo sessão de julgamento em plenário para o dia 02 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário 9. 2.

Intime-se o réu pessoalmente.

Sem prejuízo, expeça-se edital para o mesmo fim. 3.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP (fl. 502) e pela Defesa (fl. 507). 4.

Ciência às partes. 5.

Ofereço relatório em separado.

São Paulo, 02 de setembro de 2025. - ADV: THAIS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 249907/RJ), THAIS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 249907/RJ)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:35

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1527932-78.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FERNANDA APARECIDA FRANCO RODRIGUES e outros -

Vistos. 1.

Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada do réu, bem como a requisição de certidões de objeto e pé dos processos ali eventualmente noticiados, mormente porque de interesse comum do Poder Judiciário para a análise de vida pregressa e antecedentes. 2.

Faculto às partes a utilização, em plenário, da ferramenta de internet Google Maps, inclusive com o recurso Street View.

Ressalto, contudo, que os equipamentos necessários para a utilização de tais recursos são de ônus exclusivo das partes. 3.

Defiro a prova oral requerida pelo MP (fls. 502/503) e pela Defesa (fl. 507), salientando que os elementos necessários à efetiva intimação deverão vir aos autos em prazo razoável, pena de preclusão e seguimento (CPP, art. 461 e §§).

Observo, outrossim, que caso tenha sido arrolada testemunha residente em outra Comarca, mesmo em caráter de imprescindibilidade, será expedida carta precatória convidando-a, se quiser, a comparecer na Sessão Plenária, constando do mandado que seu comparecimento não é obrigatório, nos exatos termos do artigo 222 do CPP.

A ausência não importará em adiamento da Sessão.

Poderá ser expedida carta precatória para a oitiva da testemunha em sua comarca de residência, caso requerido expressamente pela parte, no prazo de cinco dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. 4.

Tornem conclusos em trinta dias ou, se antes de esgotado este prazo, tiverem sido cumpridas as diligências ora deferidas em favor das partes, certificando-se e conferindo-se a numeração dos autos. 5.

Intime-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2025. - ADV: THAIS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 249907/RJ), THAIS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 249907/RJ)
25/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
25/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:50

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 13:01

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
19/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:00

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:43

Recebido o recurso
20/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:56

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
31/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:21

Julgada Procedente a Ação
18/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
18/12/2024 09:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
18/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:48

Apensado ao processo
31/10/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:40

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 17:28

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
20/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/09/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/09/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:54

Expedição de Ofício.
22/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/07/2024 13:18

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
27/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:57

Expedição de Ofício.
24/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:31

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
31/05/2024 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:37

Expedição de Mandado.
08/05/2024 10:37

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:15

Conclusos para decisão
07/05/2024 08:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:49

Expedição de Alvará.
30/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 08:44

Suspensão do Prazo
15/04/2024 17:15

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:52

Juntada de Ofício
04/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
02/04/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:58

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:58

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:57

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:57

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
21/03/2024 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 17:49

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/02/2024 07:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 10:56

Juntada de Mandado
29/01/2024 14:43

Mantida a Prisão Preventiva
29/01/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:34

Expedição de Mandado.
10/01/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:52

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:00

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:25

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 13:18

Juntada de Mandado
20/10/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
17/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 11:23

Incidente Processual Instaurado
05/10/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:29

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:28

Expedição de Ofício.
03/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:30

Evoluída a classe de 280 para 282
29/09/2023 18:24

Recebida a denúncia
29/09/2023 13:35

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:38

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
27/09/2023 16:47

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:56

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 12:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2023 12:50

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:10

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 14:06

Expedição de Ofício.
25/09/2023 13:36

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:35

Mudança de Magistrado
25/09/2023 13:35

Mudança de Magistrado
25/09/2023 12:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/09/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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