03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111819-45.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Analu Alves Branco Correia - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MORAIS.

TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA.

REATIVAÇÃO DE CONTA EM REDE SOCIAL, APÓS ALEGADA INVASÃO.

DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE URL ESPECÍFICA.

DISTINÇÃO ENTRE REMOÇÃO DE CONTEÚDO E REATIVAÇÃO DE CONTA.

DADOS APRESENTADOS SUFICIENTES.

RECURSOS TECNOLÓGICOS DO PROVEDOR.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 15:47

Prazo
02/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:45

Julgado Virtualmente
28/08/2025 17:56

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 0111819-45.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002075-75.2024.8.26.0291; Perdas e Danos; Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Analu Alves Branco Correia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:16

Distribuído por sorteio
14/08/2025 14:32

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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