22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001513-85.2024.8.26.0279 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itararé - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itararé - Recorrida: Luciane Nogueira - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) - Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 14:31

Prazo
21/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:18

Despacho
21/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001513-85.2024.8.26.0279/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itararé - Embargante: Prefeitura Municipal de Itararé - Embargada: Luciane Nogueira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO RECURSO - ALEGAÇÕES AMPLAMENTE ABARCADA NA SENTENÇA CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) - Paulo Roberto de Morais Junior (OAB: 326958/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:23

Julgado Virtualmente
15/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:06

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 10:28

Prazo
14/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 12:58

Julgado Virtualmente
12/08/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:49

Distribuído por competência exclusiva
30/06/2025 10:28

Processo Cadastrado
26/06/2025 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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