20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109117-29.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Daniel Gomes de Proença - Agravada: Nilza Aparecida Pereira Proença - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

CONCESSÃO DE PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE A PARTE AGRAVANTE COMPROVASSE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, SOB PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO.

INÉRCIA DA PARTE.

DESERÇÃO RECONHECIDA.

AGRAVO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Carlos Peruque Junior (OAB: 252139/SP) - Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:20

Prazo
19/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 18:20

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:09

Prazo
04/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 16:51

Despacho
01/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:45

Prazo
23/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 16:36

Despacho
21/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 15:46

Prazo
14/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 16:40

Despacho
10/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 13:07

Prazo
26/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:59

Despacho
25/06/2025 12:48

Conclusão
25/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:54

Distribuído por sorteio
24/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 18:30

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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