22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013422-26.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Viviani Adm Consorcio National Ltda - Embargado: Giancarlo Rosa de Jesus Júnior - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP) - Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP) - Henrique Brogio Pereira (OAB: 514314/SP) - Dorilu Sirlei Silva Gomes (OAB: 174180/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:56

Prazo
21/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 15:56

Julgado Virtualmente
18/08/2025 16:14

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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