02/09/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001757-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maurício Garcia Junior - Banco do Brasil S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Neo Instituição de Pagamento Ltda - - Banco Pan S/A - Páginas 1240/1241: O Recurso Inominado foi interposto em 30/05/2025, com a comprovação de recolhimento das guias DARE nº 250590137460028 e nº 250590137460043 (páginas 1205/1208).

No entanto, não houve a comprovação do recolhimento das despesas postais com citação e intimação.

No mais, a exigência do preparo e das despesas postais com citação e intimação constaram expressamente da sentença de páginas 1157/1163.

Assim, mantém-se a decisão de páginas 1223/1230.

Páginas 1220, 1246/1247 e 1260/1262: Para se evitar tumulto processual, eventual descumprimento da obrigação de fazer determinada nos autos deverá ser pleiteado em incidente processual de cumprimento de sentença.

Diante da apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos para apreciação do Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais. - ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG), WESLLEY SOUZA BORGES (OAB 71257/GO), WAGNER BATISTA CARDOSO (OAB 523218/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:52

Não recebido o recurso
26/06/2025 11:38

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
19/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 23:02

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:01

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 06:01

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:50

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2025 05:28

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
12/04/2025 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/04/2025 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:25

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:21

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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