01/09/2025 08:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004949-04.2024.8.26.0198/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antônio Marcos dos Reis Henriqson - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Carlos Ferreira Campos (OAB: 130970/SP) - Vanessa Campos Amaro (OAB: 181539/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:11

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:21

Julgado Virtualmente
19/08/2025 13:07

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 16:31

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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