22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004775-21.2025.8.26.0566/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargante: Fabio Rogerio Muller - Embargada: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Sartori da Fonseca (OAB: 462588/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:56

Prazo
21/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 18:18

Julgado Virtualmente
15/08/2025 19:18

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 10:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:33

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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