05/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:40

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:18

RE - Despacho - Prejudicado
04/09/2025 19:18

Despacho
02/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004628-31.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Geralgo Ranck Junior - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Felipe Rafael Sousa (OAB: 387783/SP) - Ana Claudia Barbieri Wetzker (OAB: 233298/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:33

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:10

Despacho
25/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004628-31.2025.8.26.0554/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargante: Geralgo Ranck Junior - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS.

MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Felipe Rafael Sousa (OAB: 387783/SP) - Ana Claudia Barbieri Wetzker (OAB: 233298/SP) - 16º Andar, Sala 1607
21/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:40

Prazo Intimação - 15 Dias
21/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:17

Julgado Virtualmente
14/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:52

Subprocesso Cadastrado
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:26

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 12:40

Julgado Virtualmente
01/07/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 08:57

Conclusos para despacho
26/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 10:52

Distribuído por sorteio
14/05/2025 11:16

Processo Cadastrado
13/05/2025 13:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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