TJSP - 0019854-61.2024.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 06:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019854-61.2024.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - RIOPRETOPREV - REG.
PR.
PREV.
SOC.
MUN.
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Nos termos do Comunicado CG 140/2020, que faculta o Juízo a intimar o credor sobre a expedição de MLE, certifico e dou fé que expedi o(s) competente(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s), bem como, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC , pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte credora da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, após a assinatura do MM(a).
Juiz(a). - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP) -
27/08/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:06
Ato ordinatório
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019854-61.2024.8.26.0576/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Maria Luiza Spotti Varella - RIOPRETOPREV - REG.
PR.
PREV.
SOC.
MUN.
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
Vistos.
Diante da ausência dos documentos abaixo elencados, a fim de possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora/interessada para que providencie os documentos abaixo elencados, conforme Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12.09.2024, Caderno Administrativo, edição 4049 do DJe, p. 25/30, uma vez que a ausência dos dados e/ou documentos mencionados no referido provimento ensejará a rejeição e devolução do ofício requisitório pela DEPRE, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos. (XX) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB.
Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: BRUNO SANTANA COSTA (OAB 278637/SP), FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) -
19/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 07:14
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
13/08/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 12:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:35
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
04/06/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 07:33
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/06/2025 07:18
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/06/2025 07:17
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
30/05/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:43
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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