TJSP - 1015210-12.2023.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSUE TAVARES GOMES

CPF *71.***.*89-67

Advogados

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

OAB: 430427/SP

CPF *06.***.*80-13

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015210-12.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josue Tavares Gomes -

    Vistos.

    Aparentemente, a decisão retro não foi devidamente publicada para a parte autora.

    Assim, reitero a determinação nos termos abaixo.

    Fls. 108/113: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao alegado pela Fazenda Pública.

    Após, conclusos.

    Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)

  • 20/08/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 12:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/08/2025 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 21:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 08:24

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/05/2025 18:41

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:56

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/08/2024 08:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 12:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/01/2024 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/01/2024 16:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

  • 16/12/2023 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 06:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:18

    Recebido o recurso

  • 11/10/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 03:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2023 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 21:51

    Julgada Procedente a Ação

  • 09/10/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 15:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2023.

  • 13/07/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 03:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 17:26

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 08/06/2023 19:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/06/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2023 08:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:18

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 31/05/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 04:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 14:59

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 21/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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