TJSP - 1009001-27.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009001-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Alessandro Castro de Jesus -
Vistos.
Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.
Arquivem-se principal e incidente.
P.R.I.C - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP) -
20/08/2025 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 19:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 19:19
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
19/08/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 23:03
Suspensão do Prazo
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13/02/2025 11:07
Incidente Processual Instaurado
-
04/02/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 17:25
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 16:43
Homologado o Cálculo
-
14/01/2025 11:58
Conclusos para decisão
-
31/12/2024 21:10
Suspensão do Prazo
-
04/12/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 07:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 14:48
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 14:48
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
-
07/11/2024 18:36
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 18:05
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
23/09/2024 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 04:52
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2024 13:44
Determinado o arquivamento
-
04/09/2024 21:28
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 20:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
-
18/08/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 17:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2024 12:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 11:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/08/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:17
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/04/2024 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/04/2024 13:07
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
15/04/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 11:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 17:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/04/2024 02:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 21:04
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 00:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2023 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2023 17:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
01/11/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 07:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 21:47
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
18/09/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 22:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/08/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 16:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:55
Julgada Procedente a Ação
-
09/05/2023 14:38
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 11:30
Juntada de Petição de Réplica
-
08/05/2023 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2023 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 15:14
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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25/04/2023 19:30
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 19:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2023 12:02
Expedição de Certidão.
-
12/03/2023 19:35
Expedição de Carta.
-
08/03/2023 04:35
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2023 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 17:39
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 16:25
Expedição de Mandado.
-
06/03/2023 16:24
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
06/03/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 17:42
Determinada a emenda à inicial
-
01/03/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/03/2023 10:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/02/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2023 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2023 15:18
Declarada incompetência
-
22/02/2023 14:53
Conclusos para decisão
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22/02/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
22/02/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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