22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500341-75.2022.8.26.0617 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberth Marcelo Ferreira de Oliveira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:54

Despacho
12/08/2025 11:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 14:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:13

Prazo Intimação - 30 Dias
24/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 18:09

Recurso Especial
24/06/2025 14:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/06/2025 16:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 18:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
17/06/2025 18:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:02

Prazo
15/05/2025 06:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/05/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:22

Prazo
07/05/2025 19:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:06

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:41

Acórdão registrado
29/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 15:22

Julgado virtualmente
26/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 16:04

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 16:20

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:17

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 12:04

Processo Cadastrado
13/03/2025 15:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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