30/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108508-46.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Alves da Silva Mataruco - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO APOSENTADO - ALEGAÇÃO DE DEMORA NO EXAME DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL (CIF) PARA PORTE DE ARMA DE FOGO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA EM ANÁLISE EM COGNIÇÃO SUMÁRIA DO FEITO - MATÉRIA A SER MAIS BEM EXAMINADA EM COGNIÇÃO EXAURIENTE, À VISTA DA INFORMAÇÃO SUPERVENIENTE APRESENTADA NA CONTESTAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani (OAB: 513445/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:28

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:03

Julgado Virtualmente
15/08/2025 19:37

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
28/06/2025 06:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:44

Prazo Intimação - 5 Dias
27/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/06/2025 16:38

Despacho
26/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 06:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:46

Prazo Intimação - 5 Dias
17/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 12:15

Despacho
17/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
16/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:15

Expedido Termo de Intimação
12/06/2025 10:20

Distribuído por sorteio
11/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:57

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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