TJSP - 0016716-92.2021.8.26.0996
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 10:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/11/2023 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/11/2023 10:31
Recebidos os autos
-
20/10/2023 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/10/2023 21:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 06:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 19:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 19:56
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Leticia Barros Gonçalves dos Santos (OAB 473961/SP) Processo 0016716-92.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: WELLINGTON DOS SANTOS DA SILVA -
Vistos.
Diante da relevância para apreciação de benefícios em sede de execução penal, reputo indispensável que os pedidos formulados pelos senhores patronos sejam instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Nesse sentido: COMUNICADO CG Nº 1376/2018 (Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos.
Srs.
Escrivães e aos Srs.
Servidores em geral das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução criminal que, por força de decisão proferida nos autos nº 2016/00061092, e diante da importância do boletim informativo e/ou atestado de conduta carcerária para análise de benefícios prisionais, ficam sem efeito os Comunicados CG 573/2016 e 2077/2017, sem embargo dos entendimentos jurisdicionais contrários sobre a matéria.
Anoto que somente nos processos de presos representados pela Defensoria Pública este juízo procederá de ofício.
Aguarde-se a providência pelo nobre causídico.
Com a juntada, vista ao MP e tornem para decisão.
INT. -
29/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 20:34
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 20:22
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 20:19
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/08/2023 15:27
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
03/08/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 18:53
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 18:53
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 16:54
Declarada a Remição
-
06/06/2023 14:03
Conclusos para despacho
-
03/06/2023 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 14:46
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:45
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 14:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2022 12:12
Conclusos para decisão
-
02/12/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 13:30
realizado cálculo de
-
26/10/2022 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 10:57
Concedida Progressão de regime
-
25/10/2022 16:55
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 05:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 05:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 05:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 19:07
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2022 18:41
Conclusos para decisão
-
24/01/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 11:36
realizado cálculo de
-
19/01/2022 11:30
Classe retificada de 1714 para 386
-
19/01/2022 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 12:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2021 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2021 11:47
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 19:06
Expedição de Ofício.
-
23/11/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 18:33
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 18:18
realizado cálculo de
-
23/11/2021 18:13
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2021 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 13:19
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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