TJSP - 1012074-16.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012074-16.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Cornelio Conde de Oliveira -
Vistos.
Diante da manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) -
27/08/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:55
Determinado o arquivamento
-
26/08/2025 17:57
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1012074-16.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Cornelio Conde de Oliveira - Ciência dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os documentos retro apresentados. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) -
25/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 16:35
Julgada Procedente a Ação
-
22/07/2025 00:18
Juntada de Petição de Réplica
-
02/07/2025 12:29
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 19:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 05:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 17:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/04/2025 09:35
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2025 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 16:31
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/04/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 04:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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