19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005568-91.2024.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Imaculada Lima -

VISTOS.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Proceda a Serventia o cadastro do acórdão, atualizando-se a movimentação unitária.

O V.

Acórdão manteve a sentença proferida às fls. 54/64.

Assim, INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de trinta (30) dias promover o incidente de execução da sentença nos termos do comunicado 438/2016, juntando-se as peças necessárias.

Decorrido o prazo, com ou sem interposição de incidente, arquivem-se estes autos com as anotações e averbações de praxe.

Intimem-se a requerida via portal Eletrônico Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
08/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:43

Prazo Intimação - 15 Dias
02/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 12:36

Julgado Virtualmente
30/06/2025 12:33

Julgamento Virtual Iniciado
16/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:48

Expedido Termo de Intimação
06/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio
05/03/2025 14:04

Processo Cadastrado
26/02/2025 11:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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