05/09/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:36

Subprocesso Cadastrado
05/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:29

Subprocesso Cadastrado
25/08/2025 09:43

Prazo
25/08/2025 09:36

Prazo
23/08/2025 12:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1535866-10.2021.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Richard Mezalheira - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para condenar o acusado à pena de 03 meses e 15 dias, em regime aberto, como incurso no artigo 129, caput, do Código Penal, concedendo-lhe o sursi nos termos acima especificados.

De ofício, modificaram o fundamento da absolvição do acusado em relação ao crime de ameaça, para aquele previsto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

Mantendo-se, no mais, a r. sentença - - Advs: Roberto Wagner Mancusi (OAB: 340902/SP) - Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP) - 10º Andar
20/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:17

Acórdão registrado
19/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 17:10

Julgado virtualmente
13/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 11:05

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:57

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
07/05/2025 12:01

Recebidos os autos do MP
07/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 09:15

Processo Cadastrado
11/04/2025 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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