02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:15

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/09/2025 12:44

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
02/09/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008953-94.2025.8.26.0577/03 - Precatório - Repetição de indébito - Conépura Construtora e Incorporadora Ltda -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int. - ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP)
01/09/2025 22:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:31

Incidente Processual Instaurado
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008953-94.2025.8.26.0577 (processo principal 1008616-25.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Conépura Construtora e Incorporadora Ltda - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos -

Vistos.

Fls. 48: Ante a concordância manifestada pelo(a) executado(a), HOMOLOGO, para os devidos fins de direito, os cálculos apresentados pelo(a) exequente a fls. 40 nas quantias de R$ 79.158,89 referente ao principal e R$ 1.179,09 atinente ao ressarcimento das custas iniciais, totalizando o valor de R$ 80.337,98 (data base: maio/2025), a ser pago via precatório.

HOMOLOGO, ainda, o valor de R$ 1.606,76 referente à taxa para instauração da fase de cumprimento de sentença (data base: junho/2025), a ser pago via RPV, conforme requerido a fls. 02.

Após o decurso do prazo para eventuais recursos, providencie, a parte credora, o cadastramento do incidente processual digital, conforme Comunicado DEPRE n.º 394/15 e Comunicado SPI n.º 64/15 (http://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=6936.), bem como o Provimento CG nº 04/2024.

Int. - ADV: MARCIO SANTOS DA COSTA MENDES (OAB 203107/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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