21/08/2025 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035394-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helder Pellim de Almeida -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:25

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:09

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 02:31

Expedição de Certidão.
07/06/2025 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/05/2025 18:47

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 08:20

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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