04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1006518-15.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006518-15.2024.8.26.0077; Direito Autoral; Apelante: Ideal Estamparia Industria e Comercio Ltda Me; Advogado: Murilo Henrique Portel (OAB: 94078/PR); Apelado: Gol Paineis Artigos para Decoracao de Festa Ltda; Advogado: Rafael Alves de Lima Cosmi (OAB: 438477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1006518-15.2024.8.26.0077; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006518-15.2024.8.26.0077; Assunto: Direito Autoral; Apelante: Ideal Estamparia Industria e Comercio Ltda Me; Advogado: Murilo Henrique Portel (OAB: 94078/PR); Apelado: Gol Paineis Artigos para Decoracao de Festa Ltda; Advogado: Rafael Alves de Lima Cosmi (OAB: 438477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
21/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:36

Realizado cálculo de custas
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2025 06:30

Suspensão do Prazo
01/08/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:43

Remetido ao DJE para Republicação
27/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:38

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/01/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.
21/11/2024 21:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:17

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 18:45

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:55

Conclusos para julgamento
11/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:18

Juntada de Petição de Réplica
19/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 11:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 07:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:09

Expedição de Carta.
06/08/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 10:24

Recebida a Petição Inicial
19/07/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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