12/10/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 04:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:16

Expedição de Carta.
27/08/2024 09:21

Expedição de Ofício.
27/08/2024 09:21

Expedição de Ofício.
14/08/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:06

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 20:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 15:11

Expedição de Carta.
19/04/2024 15:10

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:01

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:20

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:06

Processo Reativado
05/04/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 23:32

Conclusos para decisão
04/04/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:01

Arquivado Provisoramente
05/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:43

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 06:36

Conclusos para decisão
23/01/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 07:21

Conclusos para decisão
01/11/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 12:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
20/10/2023 10:10

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:07

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:26

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:08

Conclusos para despacho
01/10/2023 06:34

Conclusos para decisão
29/09/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 13:50

Conclusos para decisão
19/09/2023 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:11

Conclusos para decisão
13/09/2023 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilson Antonio Leal (OAB 195245/SP), Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB 211430/SP), Nilson Antonio Leal Junior (OAB 350517/SP), Érica Ramalho de Almeida (OAB 481339/SP) Processo 0000689-56.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elcio Dornellas - Exectdo: CESAR TCHALIAN - VISTOS PARA DECISÃO..

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Elcio Dornellas em face de Cesar Tchalian, partes devidamente qualificadas.

Fls. 220/221: Pretende o exequente o cumprimento da obrigação de fazer estipulada ao executado, consistente em permitir a entrada no imóvel objeto do litígio para a retirada de acessões, e, alegando o descumprimento da determinação, pugna pela conversão da obrigação em perdas e danos.

I) Pois bem. É o caso de DEFERIMENTO do pedido do exequente para converter a obrigação de fazer imposta ao executado em perdas e danos.

Isso porque, após a renúncia do seu procurador às fls. 210, foi determinada a intimação do executado no endereço edilício onde já havia sido recepcionada carta, sem, contudo, lograr-se a concretização do ato via Meirinho.

Nessa senda, assiste razão ao exequente, na medida em que é obrigação da parte manter atualizado o seu endereço (art. 77, inciso V/CPC).

Na presente conjuntura, em que o executado se sagrou vencedor na ação de conhecimento de reintegração de posse (fls. 30/36), foi estabelecido, a despeito do provimento do pleito inicial, o direito da parte perdedora de levantar as acessões realizadas no imóvel em contenda.

No entanto, na inércia da parte executada em regularizar a sua representação processual, fica o exequente impossibilitado de levantar as acessões como autorizado, a depender do franqueamento de seu acesso ao imóvel.

Desta feita, outra alternativa não resta a não ser a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, conforme estabelecido no Código de Processo Civil, em seu artigo 816: Art. 816.

Se o executado não satisfizer a obrigação no prazo designado, é lícito ao exequente, nos próprios autos do processo, requerer a satisfação da obrigação à custa do executado ou perdas e danos, hipótese em que se converterá em indenização.

Parágrafo único.

O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução para cobrança de quantia certa.

II) Desta feita, fica instaurado o incidente de liquidação da obrigação para fins de se estabelecer o quantum indenizatório relativo às perdas e danos impostos ao exequente.

Anoto que o exequente apresentou às fls. 09/26 diversas notas fiscais de aquisição de produtos e serviços Dessa forma, intime-se o exequente para apresentar no feito, no prazo de 15 dias, memória de cálculo dos montantes dispendidos na edificação das acessões, atualizadas monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde cada empenho, devendo ser acrescido ao total juros de mora de 1% ao mês desde o trânsito em julgado da sentença de fls. 30/36.

Após, tornem conclusos.

III) Sem prejuízo, deverá o n. causídico Dr.

Reginaldo Ramos de Oliveira se manifestar a respeito do quanto determinado no item "I" da fl. 211.

Prazo de 10 dias.

Int-se.

Itanhaém, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 18:11

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:08

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 22:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 16:37

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:19

Conclusos para despacho
06/07/2023 08:01

Conclusos para julgamento
06/07/2023 07:53

Conclusos para decisão
05/07/2023 18:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:00

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 04:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 13:39

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:47

Conclusos para decisão
06/06/2023 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:58

Conclusos para despacho
02/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 22:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 20:57

Conclusos para decisão
22/05/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:50

Conclusos para julgamento
19/04/2023 09:39

Conclusos para decisão
18/04/2023 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:41

Conclusos para despacho
12/04/2023 22:05

Conclusos para decisão
12/04/2023 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2023 10:42

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2023 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:00

Expedição de Certidão.
07/03/2023 11:47

Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2023 03:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/02/2023 22:22

Expedição de Certidão.
15/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 06:31

Conclusos para despacho
13/02/2023 23:38

Conclusos para decisão
09/02/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:03

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:42

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:36

Conclusos para decisão
27/01/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/12/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:39

Conclusos para despacho
13/12/2022 06:06

Conclusos para decisão
12/12/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:28

Conclusos para despacho
07/12/2022 18:08

Conclusos para decisão
07/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.
29/10/2022 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2022 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 12:19

Expedição de Carta.
06/10/2022 12:19

Expedição de Carta.
06/10/2022 12:19

Expedição de Carta.
05/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:44

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 17:29

Conclusos para despacho
04/07/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2022 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2022 23:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2022 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2022 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2022 17:54

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:53

Expedição de Carta.
20/06/2022 17:52

Expedição de Carta.
15/06/2022 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 10:12

Conclusos para decisão
07/05/2022 09:09

Conclusos para decisão
06/05/2022 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2022 10:37

Determinado o arquivamento
03/05/2022 10:34

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:31

Conclusos para decisão
03/05/2022 09:52

Expedição de Certidão.
31/03/2022 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 14:49

Expedição de Carta.
18/03/2022 14:49

Expedição de Carta.
11/03/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 05:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:10

Conclusos para despacho
09/03/2022 14:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2015

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001365-15.2023.8.26.0019

Valteone Berger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Vanoni Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1002378-94.2022.8.26.0177

Em Segredo de Justica

Advogado: Natara Domingues Cippole

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1033888-92.2022.8.26.0576

Instituto Esquema de Educacao e Cultura

Elisangela Barbosa de Araujo Fernandes

Advogado: Flavio Sizenando Jaroslavsky

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 1013477-58.2022.8.26.0566

Antonio Carlos Estevam

Rogerio Margarido

Advogado: Fernando Galvao de Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001531-03.2018.8.26.0484

Missao Salesiana de Mato Grosso

Daniely de Melo dos Anjos Moreira

Advogado: Cristian de Sales Von Rondow

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2017 17:09

Exibir Processo