31/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011687-10.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Marcos Eli Yanez Alves - Ante a desistência do autor e anuência da Requerida, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do Código de Processo Civil.

A considerar que o presente processo está sendo extinto pela desistência do próprio autor, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado na data da publicação, dispensada a certificação.

Arquivem-se.

P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
19/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 07:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
15/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
14/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/07/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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