09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005288-04.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Cpfl Energia S.a - Recorrido: JOAQUIM LOPES FERNANDES - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - AUTOR ALEGA COBRANÇAS INDEVIDAS APÓS DANOS NO MEDIDOR - VALOR DE UMA CONTA INCOERENTE, COM BASE NO PERFIL DE CONSUMO DO CLIENTE - RECORRENTE NÃO CONSEGUIU DEMONSTRAR A LEGITIMIDADE DO VALOR ELEVADO - RESPONSABILIDADE RECONHECIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Gustavo Katsuo Zanella Okada (OAB: 492740/SP) - Marcos Otavio Carvalho E Silva (OAB: 309491/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:55

Prazo
08/09/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 08:38

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:16

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 0005288-04.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; LUIS GUILHERME PIÃO; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005288-04.2025.8.26.0114; Indenização por Dano Material; Recorrente: Cpfl Energia S.a; Advogado: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP); Advogado: Gustavo Katsuo Zanella Okada (OAB: 492740/SP); Recorrido: JOAQUIM LOPES FERNANDES; Advogado: Marcos Otavio Carvalho E Silva (OAB: 309491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:23

Distribuído por sorteio
15/08/2025 11:00

Processo Cadastrado
14/08/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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