20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108633-14.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando Jorge Franchini - Agravado: Canis Majoris Ltda e outras e outros - Agravado: Topspin Soluções de Pagamentos Ltda - Me - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO- INDEFERIMENTO DE PENHORA DE IMÓVEIS, SOB FUNDAMENTO DE QUE INCOMPATÍVEL COM O RITO DO JEC - AFASTAMENTO - PENHORA POSSÍVEL, SUBSUMIDA A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS, SE NÃO LOCALIZADOS OUTROS BENS DO EXECUTADO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcelo Picolo Fusaro (OAB: 157819/SP) - Juliana Pereira da Silva (OAB: 210340/MG) - Lívia Carla de Matos Brandão (OAB: 130744/MG) - Renato Faria Brito (OAB: 9299/MS) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:24

Prazo
19/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 18:33

Julgado Virtualmente
15/08/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:27

Prazo
12/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 08:52

Despacho
11/08/2025 12:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:45

Prazo
16/07/2025 10:44

Expedição de ofício.
16/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 16:37

Despacho
27/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:13

Distribuído por sorteio
12/06/2025 08:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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