08/09/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089002-21.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Carlos Eduardo Galdino Soares - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO.

PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO.

CARÁTER INFRINGENTE.

PREQUESTIONAMENTO.

RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Jane Spinola Mendes (OAB: 282931/SP) - 16º Andar, Sala 1607
05/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:48

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:49

Prazo
28/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 13:17

Julgado Virtualmente
22/07/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:30

Distribuído por sorteio
10/03/2025 10:18

Processo Cadastrado
07/03/2025 15:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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